Contrato franquia e home office rescisao modelo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Arrolamento

Autor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência

Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência

Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Modelo de Petição Pedido de Colação

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

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