Contrato franquia e home office rescisao modelo | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Consensual em Juízo

Os requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão

A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Interdição de Deficiente Mental

A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Inventário Negativo

O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Modificação de Guarda

A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Alimentos

O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação de Bens do Inventário em favor de Credor

Os autores, concordam em que os bens objeto do referido inventário sejam Adjudicados ao Credor para a satisfação de seu crédito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Consensual em Juízo

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Modelo de Termo de Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão

Modelo de Termo de Ação de Interdição de Deficiente Mental

Modelo de Termo de Ação de Inventário Negativo

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Modelo de Termo de Ação de Modificação de Guarda

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

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Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Petição Adjudicação de Bens do Inventário em favor de Credor