Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.
DetalhesModelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -
DetalhesModelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.
DetalhesModelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.
DetalhesModelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
DetalhesModelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC
DetalhesModelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
DetalhesModelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
DetalhesModelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.
DetalhesModelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.
DetalhesModelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.
DetalhesModelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
DetalhesModelo onde requerente solicita busca especificamente em Registro de Títulos e Documentos.
DetalhesModelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.
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