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Você pesquisou: defesa autuacao do creci

Foram encontrados 1562 modelos

6409

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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6418

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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6423

Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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6451

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!

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6453

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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6468

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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6469

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!

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6470

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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6477

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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6485

Modelo de Petição Inicial Inclusão SPC Fraude

A Ré deseja que seja excluída o nome da Autora dos cadastros de anotação de negativa de crédito, SPC e SERASA - CONFIRA!

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6488

Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!

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6503

Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!

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6504

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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6507

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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6508

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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