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Você pesquisou: defesa autuacao do creci

Foram encontrados 1562 modelos

5969

Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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5986

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Redução do Capital

Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!

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5988

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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5992

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!

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5997

Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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6005

Modelo de Termo Distrato de Contrato de Locação

Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, rescindi-lo. CONFIRA!

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6017

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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6018

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Esse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!

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6026

Modelo de Termo Instrumento de Procuração para Assembleia sem Substabelecimento

Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA!

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6036

Modelo de Termo Ação Confessória

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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6041

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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6042

Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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6048

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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6062

Modelo de Petição Pedido de Perícia

Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!

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6065

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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6082

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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