Declaracao de cuidador de paciente | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Hospitalar

Modelo onde o paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

O réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização para Retirar Paciente de Hospital

Requer que seja deferida autorização para que o requerente retire o pai do centro psiquiátrico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Produção de Provas Antecipação Idade Avançada Moléstia Grave

Requer que a Requerida, compareça neste Juízo, trazendo o prontuário médico com os diagnósticos relativos ao tratamento do paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Hospitalar

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

Modelo de Petição Autorização para Retirar Paciente de Hospital

Modelo de Petição Cautelar de Produção de Provas Antecipação Idade Avançada Moléstia Grave

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

Modelo de Habeas Corpus Contravenção

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido