Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!
DetalhesMotivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!
DetalhesNesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!
DetalhesVem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!
DetalhesFoi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!
DetalhesPor escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!
DetalhesAutor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!
DetalhesRequer a procedência da presente demanda, para o efeito de deferir-se a adoção aqui pretendida - CONFIRA!
DetalhesRequer prosseguimento do feito com a remessa dos autos para a perícia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a Distribuidores da Capital, com relação a todos os imóveis - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!
DetalhesVem requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que se encontra impossibilitado - CONFIRA!
DetalhesA Reclamada deixou de cumprir o acordo firmado, tendo realizado o pagamento de apenas algumas parcelas - CONFIRA!
DetalhesRequer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a baixa definitiva do presente processo, tendo em vista que foi julgado procedente o pedido de despejo - CONFIRA!
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