Formulario de requerimento da carteira sindpasse idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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Modelo de Petição de Contestação com Aceitação de Guarda Compartilhada e Regulamentação de Férias e Feriados com o Pai

Regulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai.

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Modelo de Petição em Mandado de Segurança

São professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Duplicata Simulada

Requer ainda a produção de prova testemunhal, juntada de documentos, depoimento pessoal do representante legal da requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

Com visto, a autora não efetivou qualquer trato comercial com a segunda requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Após a resposta do réu, seja o feito JULGADO ANTECIPADAMENTE, em face da desnecessidade de produção de provas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Modelo de Petição de Contestação com Aceitação de Guarda Compartilhada e Regulamentação de Férias e Feriados com o Pai

Modelo de Petição em Mandado de Segurança

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Duplicata Simulada

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público