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10305

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Proposta de Acordo

Que a cada parte cumpre pagar o que lhe cabe em relação as custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!

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10309

Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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10318

Modelo de Contrato de Locação de Veículos para Campanha Eleitoral

Regula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.

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10319

Modelo de Contrato de Condômino rural para exploração agrária

Regula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis

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10344

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola

O transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA!

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10358

Modelo de Contrato de Adesão ao Refis

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS MENSAIS - CONFIRA!

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10368

Modelo de Requerimento de Alvará de Registro

vem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA!

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10370

Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!

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10375

Modelo de Contrato de Assinatura de Publicação

As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!

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10376

Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.

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10388

Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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10391

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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10399

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias

Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.

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10406

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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10407

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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10411

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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