Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!
DetalhesA citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesÉ evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
DetalhesO executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!
DetalhesVem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
DetalhesEstabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
DetalhesRequer-se que a citada, compareça trazendo o prontuário médico com os diagnósticos e todos os documentos ao tratamento - CONFIRA!
DetalhesO réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!
DetalhesA autora apresenta planilha com o total do débito vencido, bem como as notas das custas e despesas judiciais - CONFIRA!
DetalhesO comprador pagou apenas a entrada e não estão pagas todas as demais prestações - CONFIRA!
DetalhesTodavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!
DetalhesNão obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!
DetalhesO contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!
DetalhesO requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA!
DetalhesObtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!
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