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Você pesquisou: modelo carta a sindico para mudanca

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3282

Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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3283

Modelo de Petição Extinção de Usufruto por Inadimplemento de Obrigação por Parte do Usufrutuário c.c Danos Morais

Modelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário.

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3284

Modelo de Petição Citação com Hora Certa - Processo Penal

Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder.

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3285

Modelo de Petição Cobrança Contra Seguradora - Seguro de Vida - Doença Preexistente

Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.

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3295

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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3301

Modelo de Petição Memorial - Nulidade Processual

Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.

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3315

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de t

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3317

Modelo de Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

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3327

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho Nascituro pelo Pai em Testamento Particular

Modelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo

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3329

Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Calúnia

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3330

Modelo de Petição Impugnação de Reconhecimento de Paternidade pelo Filho Maior II

Modelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.

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3331

Modelo de Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.

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3332

Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor II

Modelo onde requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.

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3335

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, já tendo resolvido as questões da separação.

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3341

Modelo de Petição Revisão de Pensão - INSS

Modelo onde beneficiária pede a manutenção do benefício e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustes.

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3342

Modelo de Petição Reivindicação de Gorjetas

Modelo onde reclamante pleiteia o cômputo da média mensal do montante das gorjetas no cálculo da indenização da despedida, fora demais indenizaç

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