Modelo carta a sindico para mudanca | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.

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Modelo de Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal

Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.

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Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.

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Modelo de Petição Juntada da CTPS para Retificação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.

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Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Modelo de Petição Cancelamento de Diligência

Modelo onde requerimento para cancelamento de diligência de notificação já registrada e não concluída.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.

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Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

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Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo de Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo de Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Juntada da CTPS para Retificação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Cancelamento de Diligência

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos