Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesA reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!
DetalhesEmpresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!
DetalhesRéu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesRequerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesRequerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!
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