Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado

A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado em Decorrência de Embriaguez no Serviço

Pedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Modelo de Acesso a Correspondência

O outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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