Rescisao de contrato trabalho sem carteira assinada | Modelo de Documentos

Modelo de Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas

Interpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.

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Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

Vem comunicar, o extravio de documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais a Receita Estadual

Vem comunicar, o extravio dos documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!

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Modelo de Exceção de pre-executividade

Apresenta defesas e objeções do executado em relação à validade ou legitimidade da execução, sem a necessidade de garantir o juízo.

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Modelo de Declaração Diarista

Declaro, que ela trabalhava uma vez por semana como diarista em minha residência - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Estado de Pobreza para Fins Judiciais

Declara, que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Estagiário sem Vínculo Empregatício

Declaramos para os devidos fins, que ele estagiou nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Declaração que Gozou o Repouso Semanal Remunerado e os Feriados Civis e Religiosos

Declaro, que durante o período em que trabalhei na residência do Dr., gozei de todos os repousos semanais remunerados - CONFIRA!

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Modelo de Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada

Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Comunicado de Reunião Ordinária

Lida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Apelação Cível referente à extinção do processo e pagamento de custas

Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais a Receita Estadual

Modelo de Exceção de pre-executividade

Modelo de Declaração Diarista

Modelo de Declaração Estado de Pobreza para Fins Judiciais

Modelo de Declaração Estagiário sem Vínculo Empregatício

Modelo de Declaração que Gozou o Repouso Semanal Remunerado e os Feriados Civis e Religiosos

Modelo de Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Comunicado de Reunião Ordinária

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada