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Você pesquisou: rescisao de contrato trabalho sem carteira assinada

Foram encontrados 3574 modelos

7213

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Sem Cumulação de Cobrança de Aluguéis - NOVO CPC

Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel e encargos - CONFIRA!

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7217

Modelo de Notificação Ações Possessórias - NOVO CPC

Vem requer, a reintegração de posse com pedido de liminar, sem prejuízo das perdas e danos - CONFIRA!

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7218

Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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7309

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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7381

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

O motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância do mesmo - CONFIRA!

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7388

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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7397

Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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7411

Modelo de Petição Ação Declaratória Negatória de Débito

O Requerente sempre pagou seus tributos regularmente não podem resultar em débitos - CONFIRA!

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7419

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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7430

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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7508

Modelo de Petição Justificação Judicial Nova Perícia

Quando a parte se ausenta justificadamente, a audiência será adiada. Sem motivo justo, a audiência é realizada normalmente - CPNFIRA!

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7544

Modelo de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio

Autor, requer que seja expedido mandado de apreensão sem audiência da parte, e que, efetuado o depósito - CONFIRA!

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7552

Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação

Requer, restabelecer o auxílio doença à parte Autora, desde quando indevidamente cessado - CONFIRA!

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7564

Modelo de Petição Alvará para Saque de FGTS pelos Herdeiros sem Inventário

Vem requerer, a expedição de alvará para levantamento dos valores destinados ao falecido - CONFIRA!

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7583

Modelo de Petição Petição Pedido de Juntada de Artigos de Liquidação Trabalhista

Requer, que sejam homologados os cálculos sem prejuízo de juros e correção monetária - CONFIRA!

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7600

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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