Rescisao de contrato trabalho sem carteira assinada | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adoção Requerente sem Parentesco com o Menor

O Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Danos Morais Cancelamento de Cartão e Negativa de Crédito Imotivados

Cartão de Crédito da autora, foi cancelado pela administradora sem comunicar a mesma - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Autor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia

Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização por Dano Moral à Imagem

Requerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sequestro

Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, sem prestar qualquer satisfação à Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alugueis Contestação

O requerido obterá a improcedência do feito, eis que, sempre pagou os reajustes, relevando pequenas diferenças - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime em Ação Penal Condicionada

o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Declaratória Anulação Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Desvio de Execução Penal

Modelo de Termo de Petição Declaratória Anulação Compra e Venda