Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero

Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos

A Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Neste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Testamento

Que seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

Pretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado de Memorias

Além da inspeção judicial realizada, provado, através das fotos, não impede ou bloqueia a passagem da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente

O bem foi gravado com alienação fiduciária em favor da Requerente e Credora, permanecendo o requerido e inadimplente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplemento Contratual

Seja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Testamento

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

Modelo de Petição Ação Civil de Atentado de Memorias

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplemento Contratual

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços