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8224

Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

Detalhes
8228

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

Detalhes
8233

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

Detalhes
8236

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

Detalhes
8243

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

Detalhes
8249

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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8262

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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8265

Modelo de Queixa

Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!

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8266

Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!

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8268

Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples

No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!

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8271

Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA!

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8276

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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8277

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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8283

Modelo de Requerimento Administrativo de Liberação de Veículo

Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.

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8289

Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!

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8292

Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!

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