Oficio para a doacao de materiais esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento

Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Provisórios de Citação por Precatória

Requer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento

Vem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos

A Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral

Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral