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Foram encontrados 4647 modelos

6539

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador

Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!

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6568

Modelo de Termo de Petição Ação Declaratório de Rescisão Contratual

Assim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer que o mesmo seja declarado rescindido - CONFIRA!

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6734

Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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6937

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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7212

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

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7344

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento Recusa do Credor em Receber Coisa Indeterminada

Requer a citação do Requerido para comparecer ao estabelecimento do Requerente e escolher e receber o objeto constante do contrato - CONFIRA!

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7347

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal

Ficou acordado também, que se o pagamento da primeira parcela não fosse efetuado, a segunda ficaria automaticamente vencida - CONFIRA!

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7358

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

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7362

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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7377

Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Percebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!

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7402

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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7404

Modelo de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos

Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA!

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7638

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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8211

Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

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8242

Modelo de Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos materiais e morais

Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos

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8302

Modelo de Contrato de Honorários - Ação Previdenciária

O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!

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