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Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

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10350

Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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10402

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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10442

Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!

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10444

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!

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10472

Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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10486

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA!

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10489

Modelo de Petição Contestação à Ação de Reparação de Dano por Decorrente de Ilícito

Requer, a improcedência total da ação, diante dos fatos narrados e das impugnações exercidas e da inexistência de culpa - CONFIRA!

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10612

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

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10655

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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10735

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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10756

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de não Ajuizamento da Ação Principal com Pedido de Perda da Eficácia

Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!

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10777

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

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10886

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!

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10897

Modelo de Petição Ação Civil de Concordância de Cálculo e Pedido de Expedição de Precatório

O executado concorda com os cálculos apresentados pela exequente, devendo a presente ação de execução prosseguir - CONFIRA!

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10917

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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