Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria

Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos.

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

Ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Empregado

A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se somente para fins residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado

O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Organizer

Estabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade.

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Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos

Constituem obrigações do CONDOMÍNIO, cujo inadimplemento poderá dar causa à rescisão do presente contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Garantia de Imóvel

Compromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos

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