Oficio para a doacao de materiais esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito

Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Modelo de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Modelo de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Modelo de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente