Oficio para a doacao de materiais esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!

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Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria

Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante

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Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Planilha de Controle e registro de Advertências

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.

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Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação.

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Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Arrecadação de Contribuição

Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo de Planilha de Controle e registro de Advertências

Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020