Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!
DetalhesRequerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!
DetalhesRequerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!
DetalhesO Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!
DetalhesO autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!
DetalhesAutor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
DetalhesAutor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
DetalhesSistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
DetalhesFuncionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesA Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!
DetalhesRequerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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