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5497

Modelo de Petição de Renuncia por Motivo de Foro Intimo

Renunciante requer a juntada aos autos da prova de comunicação da renúncia ao mandante - CONFIRA!

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5505

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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5516

Modelo de Petição Para Informar Levantamento de Depósito Recursal

Autor requer comprovar os valores dos depósitos recursais levantados - CONFIRA!

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5518

Modelo de Petição Direcionada ao Delegado para Liberação de Veículo

Requer a liberação do automóvel de propriedade do Requerente que o mesmo é usado para sustento de sua família - CONFIRA!

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5535

Modelo de Petição Solicitação do Serviço de Reabilitação Profissional do INSS

A reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!

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5538

Modelo de Petição Ciência de Movimento no Processo

Requer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!

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5540

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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5546

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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5549

Modelo de Petição Resposta a Acusação

Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!

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5551

Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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5559

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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5563

Modelo de Petição de Habilitação nos Autos na Justiça Federal

Requer que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam feitas em nome do seu novo patrono - CONFIRA!

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5568

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Gerente - Anotação Em Ctps - Diferença Salarial - Parcelas In Natura - Alimentação

Requer a anotação da CTPS como gerente da reclamada retroativa ao início do pacto laboral - CONFIRA!

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5570

Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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5580

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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5582

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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