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5210

Modelo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos

Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!

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5214

Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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5217

Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!

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5218

Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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5220

Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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5222

Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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5225

Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Conversão de Separação em Divórcio

Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!

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5227

Modelo de Petição Renovação da Guarda Provisória

Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!

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5228

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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5233

Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!

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5237

Modelo de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Requer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!

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5239

Modelo de Petição Ata Notarial

Solicita-se a presença de tabelião de notas, para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas - CONFIRA!

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5241

Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5244

Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!

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5247

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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5249

Modelo de Petição Remessa ao Contador

Requerimento ao contador para o cálculo do principal, juros, custas e honorários advocatícios - CONFIRA!

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