Contrato compra e venda pro soluto | Modelo de Documentos

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

Detalhes

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Não resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!

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Modelo de Absolvição Sumária

À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!

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Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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Modelo de Currículo completo estruturado e comentado

Estrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos.

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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Modelo de Queixa

Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!

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Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples

No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!

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Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Modelo de Absolvição Sumária

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Modelo de Currículo completo estruturado e comentado

Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

Modelo de Queixa

Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Modelo de Petição Tentativa de Furto Simples

Modelo de Fiança Criminal Requerida ao Delegado de Polícia

Modelo de Petição Fiança

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime