Oficio de solicitacao de espaco da quadra de esportes | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável

Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC

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Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato para Participação em Evento Esportivo

Trata-se de contrato para participação em evento esportivo de lutas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Industrial

A vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!

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Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino

Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!

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Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Industrial

Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino

Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

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