Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesHomologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesO réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesInforma que está ciente do despacho - CONFIRA!
DetalhesVem manifestar a citação e comparecimento espontâneo da ré ao processo - CONFIRA!
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