Modelo requerimento de formal de partilha | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Herança Jacente

Requer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Autor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Revisional de Aluguel

O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Logo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Laudo Favorável

O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!

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Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Modelo de Petição Herança Jacente

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Modelo de Termo de Petição Ação Revisional de Aluguel

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Laudo Favorável

Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos