Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!
DetalhesOs reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!
DetalhesContrato, ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a locação de veículos com motorista, para fins de eventos referentes a campanha eleitoral - CONFIRA1
DetalhesReconheço a realização de reforma no imóvel objeto do contrato de locação firmado com o locatário - CONFIRA!
DetalhesRequer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
DetalhesDeclara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
DetalhesDeclara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
DetalhesRequer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!
DetalhesO suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!
DetalhesA COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
DetalhesAutora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!
DetalhesPelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!
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