Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Apresentação de proposta ao Cargo de Síndico

Intenção de candidatar ao cargo de síndico do condomínio, descrevo em linhas gerais minha proposta de trabalho. 2 pgs.

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Modelo de Carta para Oferecimento de imóvel para Locação

Dono do Imóvel oferece em uma página o imóvel para alugar, descrevendo detalhes, valores e contato.

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Modelo de Ata de Sessão de Assembleia Legislativa

Modelo onde descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.

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Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo onde cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes.

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Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Modelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.

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Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

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Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

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Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta para Oferecimento de imóvel para Locação

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Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

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