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Foram encontrados 10181 modelos

4038

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.

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4039

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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4040

Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

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4050

Modelo de Petição Representação do Ministério Público - Ato Infracional

Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC

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4064

Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC

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4065

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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4068

Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.

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4070

Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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4072

Modelo de Petição Notificação Judicial ao Inquilino

Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15.

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4079

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

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4085

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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4086

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementares I - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor apresenta suas imposições para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.

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4087

Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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4099

Modelo de Petição Colação de Bens em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiro traz aos autos do arrolamento, os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.

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4108

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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