Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.

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Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

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