Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

O tempo detraído deve ser computado como de pena cumprida para todos os fins - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!

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Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Seja deferido ao reeducando, detração de da sua pena - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem

O aparelho celular acima mencionado é adaptado aos problemas de surdez do sentenciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Sindicância

O referido interno se comportou de forma desrespeitosa e agressiva com o chefe de segurança e disciplina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Prescrição Queixa só Multa Retroativa

Seja reconhecida a prescrição retroativa em favor da réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia ao Acórdão

Seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

Termo de Petição Detração da Pena

Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Modelo de Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa Sindicância

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Prescrição Queixa só Multa Retroativa

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia ao Acórdão