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Você pesquisou: modelo de requerimento para microfilmagem de cheques

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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4114

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiros dão a permissão para arrolado nomear herança à penhora para pagamento das dívidas do espólio.

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4127

Modelo de Petição Nomeação de Avaliador Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a designação para que proceda a avaliação dos bens penhorados.

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4128

Modelo de Petição Devolução de Autos em Poder de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias.

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4147

Modelo de Petição Citação por Edital - Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a menção dos demais beneficiários.

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4150

Modelo de Petição Inquirição de Testemunhas - Contestação por Negativa Geral - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, uma vez que todos os fatos alegados tornaram-se controversos em virtude da contestação apresentada pelo advogado dativo.

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4154

Modelo de Petição Indicação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor aponta as acusações que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento.

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4162

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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4167

Modelo de Contrato Troca de Carro por Moto

Modelo onde contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.

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4169

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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4201

Modelo de Contrato Mútuo

Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.

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4215

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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4217

Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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4222

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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4224

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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