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Você pesquisou: modelo de requerimento para microfilmagem de cheques

Foram encontrados 10768 modelos

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

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3806

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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3812

Modelo de Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.

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3831

Modelo de Petição Impugnação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidad

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3836

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

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3839

Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe nov

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3848

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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3853

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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3855

Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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3859

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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3865

Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.

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3886

Modelo de Petição Liberdade Provisória com Fiança

Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.

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3917

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.

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3919

Modelo de Petição Desapropriação - Impugnação do Valor da Indenização - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.

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3923

Modelo de Petição Estipulação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono.

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3951

Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.

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