Contrato de fracao ideal de um terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

Pretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplemento Contratual

Seja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Não obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança por Parte de Instituição Bancária

Sobre o saldo devedor incidiram a correção monetária e juros, à taxa de mercado, estes dentro dos limites permitidos pelo Banco - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Colação

Requer, caso o herdeiro não possua mais tal bem, que sejam apontados bens ou valores, em igual valor do bem doado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida

As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes

O Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança por Parte de Instituição Bancária

Modelo de Petição Ação Civil de Colação

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida

Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos