Contrato de fracao ideal de um terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo em Ação Civil Pública Referente a Danos Ambientais

Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Restituição de Pagamento Indevido

Pleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Inclusão na Pauta de Julgamento

Os apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

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