Contrato de fracao ideal de um terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito

Requer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria