Contrato de pacote para banho e tosa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município

A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego

Moradores registraram reclamação de poluição sonora e perturbação do sono e sossego provocados por um estabelecimento comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP

Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Com efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros

Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego

Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Modelo de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros