Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA!
DetalhesRequer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA!
DetalhesCumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesO Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!
DetalhesA referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!
DetalhesO Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA!
DetalhesCumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesA requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!
DetalhesA pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesA promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesA obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!
DetalhesOs denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!
DetalhesA promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
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