Carta proposta de acordo extrajudicial | Modelo de Documentos

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários

O EMPREGADO compromete-se a obedecer, com a máxima diligência o regulamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Ocorre que as Reclamantes até a presente data não cumpriram, com o compromisso, deixaram de efetuar o pagamento das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Descumprimento de Acordo

A Locação do imóvel cuja retomada ora se postula, derivou-se do contrato firmado com o proprietário anterior do bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção

Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários

Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer as Funções de Administrador

Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Modelo de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Descumprimento de Acordo

Modelo de Petição Ação Civil de Evicção