Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!
DetalhesSeja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA!
DetalhesO patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA!
DetalhesNão restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!
DetalhesO autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!
DetalhesRequer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesOs autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesO requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!
DetalhesA Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
DetalhesRequerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
DetalhesAutores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!
Detalheso Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!
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