Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesO Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.
DetalhesRequerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPor se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesPor não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAgravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesDecretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesRéu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
DetalhesRequerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA!
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