Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesRequer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!
DetalhesMenor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesAutor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
DetalhesDevedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!
DetalhesConsta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA!
DetalhesA autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!
DetalhesO Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
DetalhesImpetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
DetalhesSubstituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesDesignação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
DetalhesCitado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!
DetalhesRequisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!
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