Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesComprovante formal da locação de equipamentos específicos, detalhando as condições, valores e responsabilidades acordadas.
DetalhesConfere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.
DetalhesComunicamos que os empregados, estarão em gozo de Férias Coletivas - CONFIRA!
DetalhesO Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição - CONFIRA!
DetalhesRegistra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.
DetalhesEscritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!
DetalhesConfere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.
DetalhesA procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
DetalhesA requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!
DetalhesA requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesA Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!
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