Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção

Requer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda Valor da Causa

Vem requerer a emenda da inicial a fim de que passe a constar como valor atribuído à causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emissão Certificado de Veículo

Requer a intimação do Diretor do DETRAN, para que cumpra a determinação judicial, emissão de Certificado de Propriedade do Veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Dano Moral

Requer a execução, referente aos Danos Morais do Autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção pelo Pagamento

Requerer a extinção do processo pelo pagamento, comprovado pelo recibo em anexo, e isenção das custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Termo de Confissão Extrajudicial

Vem requerer, a juntada da confissão extrajudicial firmada pelo réu, conforme prova-se por documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada do Exemplar de Publicação de Edital de Citação em Órgão Oficial

Vem requerer, a juntada do edital de citação devidamente publicado no Órgão Oficial competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Termo de Confissão Extrajudicial

Modelo de Petição Pedido de Juntada do Exemplar de Publicação de Edital de Citação em Órgão Oficial